Estado Brasileiro de Direito Democrático

OS ÍNDIOS ESTÃO PERDENDO SUA IDENTIDADE NO MATO GROSSO, POR TEREM SEUS DIREITOS VIOLADOS

2011-10-12T19:20:00.000-07:00

No dia 2 de dezembro de 2010 no C DHEP-centro de Direitos Humanos e educação Popular participamos do ° seminário O negro, o índio e a educação cujo tema era desconstruíndo e construindo imagens bem ficou relatado a desigualdade e a precariedade que os índios e os negros em geral sofrem coma descriminação e o descaso e sem educação, ainda não faz muito tempo mais para lese é sem duvida uma eternidade. A desigualdade e desnutrição vêm aumentando o cada dia morte de crianças indígenas nas reservas e tantos outros locais poucos desenvolvidos como no nordeste, por exemplo:

Há 5005 anos a chegada do homem branco as aldeia indignas trás grande descontentamento comparando a realidade atual á vitimas crianças desnutridas nas aldeias indignas e pouco devidas suas atividade se e manutenção dos demais filhos e obrigações não se da a necessidade por completa impossibilitando o maior tempo para sua recuperação nos leitos hospitalares, no Mato Grosso do Sul os índios passam grandes necessidades, passam fome e não a educação, saúde nem desenvolvimento profissional nem profissional entre eles, em sua maioria perderão sua identidade e fica claro que é necessário que fazemos algo para recuperação não só das identidades e cultura indígenas mais da dignidade da pessoa humana dos índios do negro e sobre tudo das pessoais de baixa renda que tendem a padecer por de políticas que fortaleçam e façam estas pessoais conseguirem a valorização da pessoa humana.

A reserva indígena do mato grosso em 170 aldeias estão passando situação de extrema pobreza quando em sua maioria sobrevivem da balsa família do governo é claro que estes valores são insuficiente a sua manutenção, na a desenvolvimento, profissão, educação, saúde, segurança nem direitos sociais quando em sua maioria estão desprovendo ao vício, é bem sabido que os índios também em sua maioria sofre de depressão em complexidade sentem a perder a auto estima e sem motivação não a outra saída, na a atendimento psicológico nem a saúde do homem nem a realização terapêutica na busca da valorização e bem está destes cidadão que por sentirem esquecidos pelo FUNAI, independente de sexo e ao alcoolismo estes não são os problemas de maior preocupação como se não bastassem a desnutrição e mortes das crianças nas aldeia. Ainda sobrevivem de sexta básica, é evidente que a modernização tem trazido os índios a cultura do homem branco e muitos não se identificam como brando nem muito menos tem condições de se alimentar como índios, não tem mais a pesca, caça, nem mas vivem de freta nem de danças, os índios que vivem no Brasil em seu aspectos são triste e muitos acreditam terem seus direitos violados já fica claro que direitos humanos é direitos de todos, do branco, do negro, do pobre, do índio, do carambola, da mulher da criança, do jovem, do trabalhador do idoso e dos incapazes.

2011-09-25T17:32:00.000-07:00

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009

A defesa aos consumidores vista consumo a superação da cadeia produtiva porem da ênfase coerente s governabilidade necessária para prover os carentes da melhor defesa. Pela necessária e pelos escritórios modelos das faculdades civil de seus direitos.

Onde estudante de direitos presta atendimentos sob orientação de professores. A defesa de direitos dos cidadãos. Objetivo de estas trazer a garantia constitucional estabelecida no inciso LXXIV do artigo 5° que atribui ao Estado Brasileiro a atribuição de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados como segue já em Santa Catarina , o atendimento a tal parcela da comunidade é promovida por defensores dativos (advogados parcamente remunerados pelo estado quando são distribuídos da estrutura necessária para promover aos carentes a melhor defesa

O serviço prestado gratuitamente por advogados ou escritório modelo, pode existir porem, de forma suplementar.

Além do presente código que estabelece norma de proteção e defesa do consumidor de origem pública e interesse social, nos termos do artigo 5°. Inciso XXXII, 170, Inciso V, da Constituição federal e Art.48 de suas Disposições transitórias.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n^o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1^o O art. 48 da Lei Complementar n^o 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 48. ...................................................................................

Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:

I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;

II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;

III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)

Art. 2^o A Lei Complementar n^o 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 48-A, 73-A, 73-B e 73-C:

“Art. 48-A. Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:

I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;

II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.”

“Art. 73-A. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.”

“Art. 73-B. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para o cumprimento das determinações dispostas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e do art. 48-A:

I – 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes;

II – 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes;

III – 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Parágrafo único. Os prazos estabelecidos neste artigo serão contados a partir da data de publicação da lei complementar que introduziu os dispositivos referidos no caput deste artigo.”

“Art. 73-C. O não atendimento, até o encerramento dos prazos previstos no art. 73-B, das determinações contidas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e no art. 48-A sujeita o ente à sanção prevista no inciso I do § 3^o do art. 23.”

Art. 3^o Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de maio de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Guido Mantega
Paulo Bernardo Silva
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.5.2009

A GREVE E O DIREITO A DIGNIDADE, O DIREITO E A DEFESSA E A REFLEXÃO

2011-09-25T16:05:00.000-07:00

Greve nos Correios continua e trabalhadores aprovam contraproposta nas assembléias

23/09/2011

Essa greve é legítima e é em resposta a mísera proposta apresentada de conceder somente R$ 50,00 de aumento real e apenas em janeiro do ano que vem. É preciso repudiar mesmo!

Para negociar, a ECT exigiu uma contraproposta. Assim, nesta quinta feira (22), os trabalhadores aprovaram nas assembléias de todo pais a contraproposta que partiu das seguinte exigências: aumento real, já!, não aceitar nem uma proposta rebaixada, e muito menos para janeiro, nenhum desconto dos dias parados, nenhum tipo de retaliação aos grevistas.

A greve dos trabalhadores dos Correios continua forte em todo o país, mesmo tendo sofrido um ataque da direção da empresa na última segunda-feira ao descontar dias dos grevistas. Se o objetivo da ação era intimidá-los e fazer com que votassem ao trabalho, o tiro saiu pela culatra. Os trabalhadores ficaram mais raivosos com a iniciativa da empresa e mantiveram a greve forte, além de ampliá-la a cidades que ainda não haviam paralisado as atividades.

Contraposta da categoria:

- Reposição da inflação de 7,16%, calculados pelo IPCA;

- Reposição das perdas salariais de 24,76%, de 1994 à 2010;

- Piso salarial de R$ 1.635,00;

- Aumento linear de R$ 200,00;

- Vale alimentação/refeição de R$ 28,00;

- Vale-cesta de R$ 200,00

- Vale extra em Dezembro/2011 no valor de R$ 750,00;

- Portaria para Motociclista e Motorizado no valor de R$ 500,00;

- Diferencial de mercado para todos os trabalhadores (as) no valor de R$ 180,00;
- Auxílio creche para todos os trabalhadores (as), até o sétimo ano de vida de seus filhos e, após essa idade, ser transformado em auxílio educação no valor de R$ 500,00;
- AADC para todos os Motoristas;
- Não contratação de mão de obra terceirizada;
- Contratação imediata dos concursados;
- Não desconto dos dias parados em decorrência da greve;
- Abono dos dias de paralisação ocorridas nos estados Rio Grande do Sul, em10/08/2011, e Piauí, em 31/08/2011.
- Nenhuma retaliação aos grevistas

É mais que justo trabalhadores reivindicar seu direito o que não podemos permitir é a população sejam prejudicadas, não são dignos salários que recebem como visto o tempo a categoria vem reivindicando direitos e não tinham concedidos êxito, A greve dos trabalhadores dos Correios continua forte em todo o país, mesmo tendo sofrido um ataque da direção da empresa na última segunda-feira ao descontar dias dos grevistas. Se o objetivo da ação era intimidá-los e fizer com que votassem ao trabalho, o tiro saiu pela culatra. Os trabalhadores ficaram mais raivosos com a iniciativa da empresa e mantiveram a greve forte, além de ampliá-la a cidades que ainda não haviam paralisado as atividades. É histórico de muito orgulho os trabalhos prestados pelos correios na prestar dos serviços a população. Pensar que pai de famílias que precisam de motivação e valorização ser culpados pela greve, é no mínimo absurdo ver a questão por esta ótica, quando muito perguntam onde estão o saber na defesa destes direitos. Pede providencia de imediato na resolução e na reivindicação da categoria, na qualidade e valoração dos que exercem dignamente como justo terem salários dignos que reivindicam. A greve dos trabalhadores dos Correios continua forte em todo o país, mesmo tendo sofrido um ataque da direção da empresa na última segunda-feira ao descontar dias dos grevistas. Se o objetivo da ação era intimidá-los e fazer com que votassem ao trabalho, o tiro saiu pela culatra. Os trabalhadores ficaram mais raivosos com a iniciativa da empresa e mantiveram a greve forte, além de ampliá-la a cidades que ainda não haviam paralisado as atividades.

Relator Alexandre Nunes Viana

2011-09-25T16:02:00.001-07:00

Greve nos Correios continua e trabalhadores aprovam contraproposta nas assembléias

23/09/2011

Essa greve é legítima e é em resposta a mísera proposta apresentada de conceder somente R$ 50,00 de aumento real e apenas em janeiro do ano que vem. É preciso repudiar mesmo!

Relator Alexandre Nunes Viana

MEDICINA POR EVIDENCIA CIÊNTÍFICA

2011-09-09T14:51:00.000-07:00

A medicina em evidencia garante direitos humanos, este movimenta vem transcendo grade resultado na saúde pública no ponto de vista coletiva ou individual requer usar atitude cientifica baseada em evidencia médica. As resultadas complementar verificado o que funciona e o que não funciona. Já é fato comprovado que médico não sabem ler metodologia de estudos muitos acabam tomando decisões baseadas em propaganda de laboratório ou em próprios interesses. É preciso estudar a complexidade da medicina quando os próprios pacientes já sabem o que sentem e muitas vezes precisam buscar a confirmação ou solução para combater o que sentem e não podem alto se medicar. No começo do século XX, a gonorréia que era uma doença venera e não tinha tratamento para comete salvo a penicilina julgava em base de sua experiência clinica e detectava que era suficiente a resolução, quando a mortalidade do enfarto ao miocárdio não se prever a olho no, vem mudança em paradigmas aos estudos científicos e alta complexidade que resulta na ciência.

Os pontos que o conhecimento médico tradicional é o poder amento do conhecimento técnico instrumenta o médico do mundo hoje e agora. Levasses a realidade local na agressão dos problemas, a maior parte dos estudos clínicos é patrocinada por laboratórios e segue estudos clínicos a serem abalizados. Custa caro um estudo clinico de qualidade, a pesquisa deve ser levada em consideração em ser humano e não em animais, precisam fazer este desenvolvimento é claro que a jogo de interesses por trás de tudo isso, a médico que se sente confuso com seus resultados final, induzida com a propaganda, prescreve o remédio por seguirem a rotulação e não se da consideração ao medico que pesquisa a ciência, O pesquisador é pouco valorizada no Brasil, considerais as diferencias de paciente.

a seria de doenças que passam a serem esquecidas, não a estabilidade para desenvolver tratamento da dengue, é preciso buscar a vacina para a dengue os governo não em interesse em fazer este desenvolvimento local, a região precisa de desenvolvimento em pesquisa a área é voltada e espera resultado e política pública na possibilidade que valorizem a pesquisa. No caso do HIV, quando a malhares de pessoais contaminadas vivas e relativamente bem , mais é preciso insistir em pesquisa. O caso que nunca podemos esquecer como Cazusa e tanto outro artista que acabarão suas carreiras e suas vida e não é diferente ao pobre que se contaminarão alem de terem sua vida comprometida jurado ou na esperança que se acha a cura.

A saúde dos brasileiros não é dada importância devida se fosse inverteriam nas pesquisas cientifica a incorporação da saúde pelos dados do ministério de saúde o dado a longos dos anos tornou-se uma caixa preta da saúde, o que se busca é a economia, o preço baixo, como se a vida na saúde publica não valor maior, os critérios são desleal, quando precisam de um tratamento mais completo de alto custo o cidadão com doença onde na a cura ou não podem comprar o medicamento o processo é muito burocrático e nem sempre a possibilidade de adequar e quando isso acontecem o problema já se agravou. A vida do cidadão é muito importante, nem sempre a população tem acendido a medicamento.

A postura que esperamos da avisa precisamos de uma conjuntura que viabilizem o governo e o ministério de saúde precisam ser mais coerente nas aprovações o órgão ICT é órgão do governo que costuma desaprovar medicamento quando este é caro, procura baratear o mereço aprovando outro de interesse econômico e a saúde onde fica. Os pólos de saúde sobre metem e ofertem medicamento independente do perco, já que são obrigados e sobre por,saber que a garantia é a vida resume na saúde e sem falar das exigências que fazem aos planos de saúde.o sistema não teria a mesa obrigação de oferecer medicamento e tratamento?

Não vejo o presidente da republica, por exemplo, se tratando nos Sistema Único de saúde é logo que a cena do, os políticos em geral tem o melhor plano de saúde, as populações não podem ter o mesmo direito e ainda tem o medicamento negado. O governo brasileiro gasta pouco em saúde pública e não acresceu que a investimento suficiente se não existirem este abandono a causa nobre como, por exemplo, a escolha em medicamento de baixo custo levados a entender que a vida do pobre sempre custou menos que os das dos que tem maior aquisição. Sabemos que a vida é igual exista forma não se fala mais de igualdade, no quesito de saúde e educação está interligado o conjunto do encontro princípios constitucionais já que o governo tem critério para a saúde pública. É dever de o cidadão ter a saúde de qualidade, devesa-se alentar o investimento é mínimo em comparação a outros país, precisamos de mais de 8? Por centos do PIB. É necessário maior investimento a saúde, precisa que valorizem a pesquisa,

É uma perversidade o que fazem com a saúde pública, quando irãam, cuba castão aproximadamente não deixa a deseja, é preciso a maior investimento, o concreto de interesse médico e saúde, a decisão judicial deve ser direito ainda a juiz que deve ter plena consciência da mortalidade. É preciso conhecer a causa da decisão médica que acabam sendo beneficiado pelo laboratório este sim é interesse do médico e apela ao judiciário a demanda que alguém paguem por tratamento ou compra de medicamento. Juiz tem o poder pleno de decisão é sem duvida a garantia do direito este decidiu é preciso o conhecimento técnico e cientifico. A sociedade tem como garantia o judiciário, embora o juiz precise ouvir quem está pagando a conta, embora seja beneficiados na questão são os médicos que acabam recebendo propinas para testar que determinada situação é favorável, tem que ouvir ambas as partes, precisam ter a certeza que o médico não contesto as decisão do judiciário o paciente sempre ficará em perímetro lugar. A saúde só terá mudança quando se fala em paciente, a questão da saúde pública terá sua mudança o paciente terá o valor primordial, já que a questão é saúde.

A medicina baseada em evidencia, é a realidade objetiva de análise da informação, e nem sempre o médico sabem de tudo, ele precisam pesquisar, buscar informação cientifica, os médicos não tem o x da questão quando 80% são de folhetos de propaganda, já sabemos que o médico é mal pago em nossos pais, e não se pero culpas de buscar estudos. Eles são de fato ocupados mais não justificam e não dão a melhor qualidade aos tratamentos e diagnósticos.

A cama dar propaganda como um todo quando paga 30% de imposto e é considerado processo justificados ao que se pagam aos cofres, a regulação de alguns operadores de forma técnicas, quando os programas rotineiros de tireoidites quando o T forão superados ente um caso em 100.000.00 Os dinheiros desperdiçados quando se pedem exames exagerados e a população já estão acostumados co-exames e acreditam que o médico que não pede exame não fará melhor avaliação, embora muitos não saibamos diferenciar seu resultado e muitas vezes pedem exames já sabendo que não teria a necessidades.

Já imagem os gastos que são jogados fora com exames que não precisariam tecnicamente? Seria este dinheiro revertido aos aumentos dos honorários medico, sabemos que os profissionais da saúde tem péssima remuneração, precisam seres melhores remunerados desta o atendimentos a população e não necessariamente do SUS são considerados consumidores e pagam imposto deve ter a qualidade no atendimento de saúde de qualidade mais precisamente a melhoria em todo conquisto, a plano de saúde apelando para economiza e os médicos da saúde publica aumentando gastos desnecessários e desta forma não sobre verba para investimento. O hospital Saboia, por exemplo, está aos pedaços, teto caindo, atendimento precário, especialização de traumatologia não tem psiquiatra insuficiente e muitas vezes não comparassem a população não agüenta tamanho decido. Desta forma se faz necessário à medicina por evidencia, por buscar estudos mais aprofundados a respeito.

Relator

Alexandre Nunes Viana

É livre o pensamento, expressão do livre pensamento exceto o livre consum

2011-08-16T21:15:00.000-07:00

A sociedade brasieleira tem acreditado na democracia brasielira como fonte de suas resposta na garantia de direito. Toda via, notava-se que ainda faltava algo a ser consquistado tão logo surgem a margem da voz do povo a expressão da liberdade , do manifesto, do livre pensamento, do livre mercado de consumo , da desefa dos direitoa humanos, do meio ambiente, dos animais da mulher, da crinaças e dos adolescente, da familia dos idosos e do livre exércio da profissão.
O direito de desefa constitui um dos fundamentos principais ao estado democrático de direitos, literalmente vesa a democracia em curso. Desta forma compreende a Defensoria Pública fundamental ao direitos a pessoa de baixa renda mais também aos que tem condições de pagar . Por sua qualidade ao direitos devem a defensiara pública prestar serviço em ária privada a quem apresente maior poder aquisitivo. Tem desenvolvido seu papel importante na vida do cidadão em lardga necessidade de ampliação aos serviços prestado a população vista a satisfação quando a resolução de coflito.
A livre expressão de manifesto é sem duvida um direto garantido o que se não permite apologia nem encentivo ao uso abusivo de qualquer substãncia medicamentosa ou a própria maconha em discursão. O uso de qualquer droga deve ser liberado só a função terapeutica ou medicamentosa e não trazer a sociedade a liberação. Nossa Brasil ainda não está preparaso a liberação da maconha, vista que esta vemn sendo a maior causa das doenças psiquiátrica quando se pode sitar a esquizofrenia, doença que pode ser causaqdo pelo uso abusivo da droga. Meu parecer é contrario a liberação da maconha, não trazerá nenhum benefício ao usuário nem muito menos aos cofres públicos, compreende usuário e sintomas causados pelo uso de droga como responsabilidade da saúde pública e não seria prefudicial ao manifestro oq ue não pode admitir que seja liberado livrimente ou que aja restrição ao consumo ou receitados pelos médico quando entender necessário a seu paciente, seja qualquer droga .Uusada com indicação médica terapeutica e não o consumo livre, seria o verdaeiro surto psicótico de risco em colocar a propria vida do usuário, almentará sem duvida nível de intorpecente e agravo aos princípios da familia e principalmente as crinaças e os adolsecentes ficarão mais vulneráveis ao risco.
É sem duvida uma violação dos aos direitos humanos o livre consumo da maconha, fere os princípios fundamentais do cidadão. Em conversas com familares de usuário e maostrarão preoculpação com noticário, a tranquilizar familiares que apresentão de qualquer forma desgaste e problemas relacionado aos seu parente envolvidos repuginam a decisão ao livre consumo, já as manifestações deve ser livre de forma a orientaadora e preventiva.